Escritório de advogados em Lisboa · desde 2009

Apoio jurídico claro e próximo, para empresas e particulares.

Rigor, discrição e um advogado que acompanha o seu caso do início ao fim.

Desde
2009
Sede
Lisboa
Línguas
PT · EN · ES
Áreas de Atuação

Áreas de prática do escritório

Apoio jurídico a particulares, empresas e órgãos sociais. Escolha abaixo o que se aplica ao seu caso.

Direito Societário

Constituição de sociedades, fusões e aquisições, pactos sociais e acordos parassociais, deliberações e assembleias gerais, responsabilidades dos gerentes e administradores.

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Insolvência e Revitalização

Insolvência de empresas e de pessoas singulares, acordos de pagamento (PEAP), revitalização de empresas (PER) e assessoria jurídica à massa insolvente.

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Direito do Trabalho

Assessoria em recursos humanos, contratos de trabalho, organização do tempo de trabalho, procedimentos disciplinares, cessação do contrato e contencioso laboral.

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Direito Civil e Contratual

Contratos, incumprimento contratual, responsabilidade civil e sucessões.

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Imobiliário e Arrendamento

Compra e venda de imóveis, contratos-promessa, arrendamento habitacional e não habitacional, condomínio e despejos.

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Proteção de Dados e Tecnologias

Conformidade com o RGPD, políticas de privacidade, contratos com subcontratantes e contratos de tecnologias de informação.

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Direito Comercial

Contratos comerciais, cláusulas contratuais gerais, relações com clientes e fornecedores e recuperação de créditos.

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Direito Farmacêutico

Farmácias, regulação do medicamento, distribuição, publicidade a medicamentos e processos junto do INFARMED.

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Matérias que envolvem várias áreas

Quando uma questão envolve várias áreas do Direito, os advogados do escritório coordenam o trabalho, e o cliente mantém um único interlocutor.

A equipa →
Serviços · A nossa abordagem

Prevenir.
Esclarecer.
Acompanhar.

Muitas questões jurídicas custam menos, ou nem chegam a existir, quando analisadas a tempo: rever antes de assinar, avaliar antes de decidir.

Quando o conflito já existe, explicamos a situação, as alternativas e os riscos, e acompanhamos o cliente até à conclusão do assunto.

01

Pareceres e consultoria jurídica

Análise de uma questão concreta e explicação, por escrito ou em reunião, do enquadramento legal e das alternativas.

02

Contratos e documentos

Redação, revisão e negociação de contratos, acordos, regulamentos e outros documentos jurídicos.

03

Assessoria jurídica regular (avenças)

Acompanhamento continuado e personalizado de empresas e órgãos de administração nas questões do dia a dia e nas decisões com impacto jurídico, designadamente em matéria de recursos humanos, contratos, direito comercial e societário e gestão do contencioso.

04

Negociação e acordos

Intervenção em negociações e na procura de soluções extrajudiciais, incluindo a mediação, quando essa via é adequada.

05

Contencioso

Representação em tribunais judiciais e em processos de contraordenação.

06

Prevenção e conformidade (compliance)

Revisão de procedimentos internos e de documentação, para identificar riscos e cumprir as obrigações legais aplicáveis.

Sobre nós

Um escritório que começa por ouvir o cliente

A ME&JBA — Advogados é um escritório de advogados fundado em 2009, em Lisboa. Os clientes têm contacto direto com os advogados, que acompanham pessoalmente cada assunto, desde a análise inicial dos factos até à sua conclusão.

O trabalho do escritório assenta no rigor jurídico, na discrição e no sigilo profissional e numa comunicação clara: perceber a situação concreta de cada cliente, explicar o enquadramento legal aplicável e apresentar as alternativas disponíveis, com as respetivas consequências.

O escritório trabalha em português, inglês e espanhol, o que permite acompanhar também clientes estrangeiros com interesses em Portugal.

Vista sobre a Baixa de Lisboa e o rio Tejo
Lisboa
40+

Anos de experiência combinada dos advogados do escritório.

2009

Ano de fundação do escritório, em Lisboa.

8

Áreas de prática principais.

Equipa

Manuel Elísio, advogado
Advogado

Manuel Elísio

Cédula profissional n.º 5057L
  • Insolvência, execuções e recuperação de créditos
  • Civil e contratual
  • Sucessões
  • Imobiliário e arrendamento
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Contactos

Contactos do escritório em Lisboa

As reuniões realizam-se mediante marcação prévia.

Pode também utilizar o formulário. Por razões de confidencialidade, descreva o assunto apenas em termos gerais e não envie documentos nesta fase; o envio não estabelece, por si só, uma relação de mandato.

Dúvidas sobre o funcionamento do escritório? Perguntas frequentes →

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